As condições de venda são acordadas entre a MIGUEL MOREIRA NEVES, UNIPESSOAL LDA, doravante designada por “JN SEATCOVERS”, com sede comercial na Rua Passos Manuel, nº 163, Calendário 4760-375 – Vila Nova de Famalicão e entre qualquer pessoa que deseje efetuar uma compra através do site da JN SEATCOVERS, doravante designada por “utilizador”.
A JN SEATCOVERS é empresa especializada na produção de capas para bancos e motas, quads e motas de água.
As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a JN SEATCOVERS e o Utilizador, desde o ato da encomenda e os vários serviços prestados tais como os modos de pagamento e as condições de entrega.
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, no site da JN SEATCOVERS (www.jn-seatcovers.com). Actualmente vendemos apenas para países pertencentes à comunidade Europeia.
Para finalizar a sua encomenda, o Utilizador deverá identificar-se indicando o seu e-mail ou o seu número de Cliente e palavra-passe, no caso de já ser utilizador.
Caso se trate de uma primeira encomenda, o utilizador deverá proceder à criação da sua conta cliente fazendo um primeiro registo onde deverá preencher todos os dados solicitados nos campos obrigatórios, devidamente assinalados com um asterisco. No seguimento desse registo será gerado um número de cliente que lhe será atribuído.
Ao efetuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a aceitação das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos artigos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
Todos as encomendas efectuadas terão de ser pagas antecipadamente, através das formas de pagamento: Cartão visa, mastercard, MBnet, PayPal, ou referência MB.
As encomendas serão enviadas para o destino do cliente dependendo do local de entrega acrescem os custos de expedição que serão gerados na finalização da encomenda.
Envios para destinos internacionais poderão estar sujeitos a impostos alfandegários ou taxas de importação que diferem de país para país e cujo valor não conseguimos prever. Deverá contactar as autoridades locais para mais informações.
O prazo médio de entrega é de 3 (três) a 6 (seis) dias úteis. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente qualquer direito indemnizatório.
Cartão de crédito (Visa e MasterCard)
Paypal
O Utilizador será automaticamente reencaminhado para o site PayPal, onde deverá efetuar a sua autenticação e validar o respetivo pagamento.
Após a validação do pagamento Paypal, o Utilizador regressará, de novo, à página de pagamento no site da JN SEATCOVERS para efetivar a sua compra.
Com o PayPal, as informações financeiras do Cliente nunca são comunicadas à JN SEATCOVERS. O PayPal encripta e protege o número do cartão de crédito do Cliente permanentemente.
Multibanco
Ao optar por este modo de pagamento, será gerada uma refência Multibanco que o Cliente receberá e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking. Após a realização da encomenda tem 3 dias para efetuar o pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo indicado a JN SEATCOVERS reserva-se no direito de proceder à anulação da encomenda.
Os preços dos produtos o site da JN SEATCOVERS estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos artigos. Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Ainda que a JN SEATCOVERS procure assegurar que todos os preços indicados no seu site estão corretos, poderão ocorrer erros
Após finalização da encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o Utilizador será contactado. Se o preço do produto apresentado no site for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior, o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a respectiva encomenda.
Todos os artigos entregues podem ser objeto de um pedido de devolução e reembolso, APENAS por defeito do produto, no prazo de 15 dias.
Para a devolução ser aceite, a nota de devolução que se encontra no verso da nota entrega tem de estar devidamente preenchida. O defeito deve ser identificado e localizado, de forma clara.
Será necessário deixar também o número de telefone e email de contacto assim como o horário apropriado, no caso de ser necessário esclarecer alguma dúvida acerca da devolução.
A devolução deverá ser efectuada dentro da sua embalagem de origem com todos os seus acessórios, etiquetas, manuais de instruções e outra documentação. Juntar a Nota de Entrega e de devolução ao(s) artigo(s) que pretende devolver.
Não serão aceites artigos usados
O reembolso, após validação do motivo de devolução, por defeito, será efetuado até 7 dias úteis após receção do produto nas nossas instalações.
Este será efetuado no mesmo método de pagamento utilizado na compra. No caso dos pagamentos realizados por Multibanco, o reembolso será feito através de transferência bancária utilizando o IBAN associado à Conta Cliente. Caso não tenha o IBAN preenchido na Conta Cliente, o Utilizador deverá fazê-lo em www.jn-seatcovers.com na sua Área Cliente.
Todos os registos informatizados existentes, conservados nos sistemas informáticos da JN SEATCOVERS em condições de segurança, serão considerados como prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos realizados entre as partes, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no e-mail de confirmação de encomenda. Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efetuadas no site da JN SEATCOVERS.
O Utilizador que não disponha de um número de Cliente deverá realizar o seu registo de modo a proceder à criação da sua Conta Cliente, seguindo todos os passos acima descritos no ponto n.º 2, Encomendas.
Em qualquer das etapas de acesso ao site, desde o processo de encomenda até à entrega ou outros serviços posteriores, a JN SEATCOVERS só possui uma obrigação de meios. É excluída toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior, a presença de vírus informáticos ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Todos os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as precauções da JN SEATCOVERS, ocorrerem erros no site www.jn-seatcovers.«.com, esta não será responsabilizada por esse facto. Exceto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a JN SEATCOVERS e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.
A JN SEATCOVERS reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada. São frequentemente realizados todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. no entanto, no caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o utilizador será informado e terá o direito de rescindir da sua compra. Sempre que uma situação anómala é identificada esta será corrigida logo que possível.
Ao fazer o seu registo ou encomendar no site da JN SEATCOVERS serão solicitados alguns dados pessoais ao Utilizador, dados esses que serão objeto de tratamento informático. Para mais informações deverá consultar a “Política de Privacidade”
Os artigos da marca JN SEATCOVERS são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. Todos estes elementos tratam-se de propriedade exclusiva da JN SEATCOVERS .
As Condições Gerais de Venda apresentadas constituem o acordo total entre as partes em referência.
Caso uma das cláusulas se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
As condições apresentadas aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos pela JN SEATCOVERS. Todos os artigos exclusivos do site são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.
